O RACISMO ESTRUTURAL

por Lara Silveira de Lima, Turma 73 – 2021

Essa reportagem, originalmente apresentada na Semana do Conhecimento, irá interligar as disciplinas de Português e Artes Visuais, visando analisar a estrutura social do Brasil que possibilitou a manutenção de um sistema racista ao longo da história. É preciso entendermos como isso aconteceu para evitar que os mesmos erros se repitam. Sendo assim, é preciso conversar a respeito, pois o silêncio nos torna responsável por sua manutenção e foi por isso que escolhi esse tema.

Mas, o que é o racismo estrutural?

Racismo estrutural é a quebra do princípio da igualdade, como distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e/ou exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos de liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública.

O Brasil é o país com a maior população negra fora da África em números absolutos. No entanto, essa população, que é majoritária na composição da sociedade brasileira, está sub-representada em todos os âmbitos da vida social. Isso acontece porque, embora haja igualdade jurídica, há mecanismos informais de discriminação que filtram o seu acesso a oportunidades, qualificação e esferas de decisão.

Esse problema criou o que hoje denominamos de racismo estrutural. A ausência de políticas públicas de integração da população negra recém-liberta abandonou-os à própria sorte e gerou consequências dramáticas que se reproduziram no tempo.

O racismo estrutural atravessa todas as esferas da vida social, na cultura, nas instituições, na política, no mercado de trabalho, na formação educacional. É o resultado secular de um país assentado em bases escravocratas, que não buscou integrar a população de ex-escravizados em seu sistema formal, relegando-os à marginalidade e culpabilizando-os pelas consequências desse abandono proposital. Pode parecer algo longínquo, mas a escravidão foi abolida há apenas 133 anos, e a desigualdade racial provocada por ela e pela transição incompleta para a liberdade, posto que não proporcionou meios para a autonomia, são perceptíveis no Brasil de hoje.

O Estatuto da Igualdade Racial define desigualdade racial como: “toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica”. A desigualdade racial é o resultado do racismo estrutural.

Casos sobre racismos

- Episódio 01: Caso do João Pedro: O caso aconteceu em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, na noite do dia 18 de maio de 2020. João Pedro era adolescente e estudante de 14 anos que estava brincando em casa com seus amigos quando, segundo familiares, policiais entraram atirando. O menino foi atingido por um disparo de fuzil na barriga. O jovem foi levado da casa de helicóptero. Os parentes afirmam que ele foi levado na aeronave sem que qualquer pessoa pudesse acompanhá-lo, tampouco sem saber para onde. A família ficou sem notícias dele até a manhã seguinte, quando foi informada da morte.

- Episódio 02:  Caso do George Floyd: George Floyd era um afro-americano de 46 anos que em 25 de maio de 2020 foi suspeito de ter utilizado uma nota falsificada de US$ 20,00 para comprar um maço de cigarros. Ele morreu em Minneapolis, Minnesota, depois que Derek Chauvin, um policial branco, pressionou o joelho no pescoço de Floyd por 8 minutos, provocando a sua morte. Após sua morte, protestos contra o racismo começaram a acontecer nos Estados Unidos e no mundo. Surgindo o movimento ativista antirracista Black Lives Matter, pedindo à reforma da polícia e a legislação para lidar com as desigualdades raciais.

- Episódio 03: Livro “Pretinha, eu ?’’: Embora a narrativa seja ficcional, muitas Vânias existem no mundo real. Conheça a história de Vânia, uma adolescente de 12 anos que ganhou uma bolsa para estudar no Colégio Harmonia e conheceu o preconceito ao colocar os pés no portão do colégio. Vânia, chegou no primeiro dia de aula com o uniforme do colégio, e logo começaram olhar para ela. Aquilo jamais havia acontecido no Colégio Harmonia. Ninguém engoliu. Porque, em cem anos de tradição, jamais alguém como Vânia entrara lá. Pelo menos, não como aluna. O impacto foi tão grande que a primeira reação das pessoas foi de espanto. As pessoas riram e fizeram brincadeiras sem graça. Além disso, a menina sofreu um ataque racista durante a festa junina do colégio. Vânia foi escolhida para ser a noiva da quadrilha e uma colega de turma a chamou de "Noiva do King Kong". Após esse episódio, os professores decidiram falar sobre preconceito e racismo. Os alunos ouviram com maior atenção. A maioria parou com a implicância e resolveu dar um descanso para Vânia. 

Estatísticas sobre o racismo

Violência Racial

De acordo com o Mapa da Violência (2016), morrem cerca de 30 mil jovens entre 15 e 29 anos por ano, sendo que 77% deles são negros, resultando na morte de um jovem negro a cada 23 minutos no país. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de homicídios de pessoas negras aumentou 11,5% entre 2008 e 2018, enquanto o de pessoas não negras diminuiu 12%. Além disso, das 4.519 mulheres assassinadas no país em 2018, 68% delas eram negras. 

Desigualdade Econômica

Além disso, das 4.519 mulheres assassinadas no país em 2018, 68% delas eram negras. No âmbito econômico, segundo o IBGE, a diferença salarial entre negros e não negros, tanto em ocupações formais quanto informais, chega a até 73% e também de acordo com o IBGE os negros representam 75,2% do grupo formado pelos 10% mais pobres do país.

•    Desigualdade no Mercado de Trabalho

Conforme dados do IBGE de (2018), 56,10% da população brasileira declara-se como preta ou parda. No entanto, quando observamos os dados do mercado de trabalho:

•    68,6% dos cargos gerenciais eram ocupados por brancos,

•    29,9%, por pretos ou pardos.

•    Reflexão: Como devemos combater o racismo?

Agora que chegamos ao fim da apresentação, podemos voltar aos casos citados e nos questionarmos: será que a morte de George Floyd e o grande número de jovens negros assassinados no Brasil estão relacionadas ao racismo estrutural presente na nossa sociedade desde da época do Brasil império?

Eu quis escrever sobre esse tema, porque dois fatos me chocaram muito no ano passado: Caso do João Pedro e Caso do George Floyd, ambos ocorreram durante o mês do meu aniversário (maio/ 2020). Eu tinha apenas dez anos e ia completar 11 anos. Fiquei muito abalada com a repercussão dos casos e achei muito importante como a minha professora de Português (do 6º ano) soube tratar o tema. Considero muito importante a forma como o CAp-UERJ trabalha esse assunto em sala de aula, mesmo sendo aulas virtuais. Meus pais, também, conversam comigo e minha irmã sobre como devemos respeitar as pessoas independentes de cor, raça ou religião. Acredito que o diálogo seja uma das formas de combater o racismo e que como a sociedade se mobiliza e se une para fazer protestos também seja um bom caminho a seguir.

Fontes da reportagem:

https://mundoeducacao.uol.com.br/sociologia/racismo-no-brasil.htm

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/24/projeto-busca-combater-racismo-estrutural

https://www.politize.com.br/equidade/blogpost/o-que-e-racismo-estrutural/?https://www.politize.com.br/&gclid=CjwKCAjwy7CKBhBMEiwA0Eb7asiLSHMvLe8EC_jTJEL3VpJD8dNjfcHuxBV9dxilKtcq-SRY3OAhVRoC9MIQAvD_BwE

Livro “Pretinha, eu?” Autor: Júlio Emílio Braz  4°Edição Editora: Ogro

Fontes das imagens: <https://jornaltribuna.com.br/2021/04/o-racismo-no-brasil/>; <https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Racismo.jpg>.